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Luís Eduardo
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Publicações
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Luís Eduardo
Artigo ·
há 4 anos
Direito internacional
DIREITO INTERNACIONAL E SUAS REGRAS PARA IMIGRAÇÃO NO BRASIL Autor: Luís Eduardo Ferreira Araújo de Azevedo 1.Introdução: O Presidente brasileiro, Michel Temer, na época que era Presidente da...
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Luís Eduardo
Artigo ·
há 4 anos
Processo Penal Brasileiro
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E À CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA SEGUNDO O PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Autor: Luís Eduardo Ferreira Araújo de Azevedo Introdução: Não se desconhece que nosso processo penal é...
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Luís Eduardo
Artigo ·
há 4 anos
Licitações na administração pública
LICITAÇÕES COMO FUNDAMENTAL PARA A CONTRATAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO Autor: Luís Eduardo Ferreira Araújo de Azevedo Introdução A licitação é o procedimento obrigatório a ser utilizado pela Administração...
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Luís Eduardo
Artigo ·
há 4 anos
Direito dos contratos no Brasil
CONTRATOS NO DIREITO CIVIL AUTOR: Luís Eduardo Ferreira Araújo de Azevedo 1. introdução; Dentro da teoria dos negócios jurídicos, é tradicional a distinção entre os atos unilaterais e os bilaterais....
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Luís Eduardo
Artigo ·
há 4 anos
Lei Maria da Penha meio de combate a violência de gênero.
LEI MARIA DA PENHA MEIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO. Autora: Jéssika Alencar de Andrade Resumo: Com o estudo do direito Penal que versa sobre violência Doméstica entende-se que a criação e...
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Luís Eduardo
Artigo ·
há 4 anos
Direito civil e os Parâmetros para a personalidade jurídica.
DIREITO CIVIL E OS PARÂMETROS PARA A PERSONALIDADE JURIDICA. Autora: Jéssika Alencar de Andrade Introdução Direito Civil é o principal ramo do direito privado, que se constitui como um conjunto de...
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Luís Eduardo
Artigo ·
há 5 anos
A divergência entre a vontade e a declaração e suas formas.
A Divergência entre a vontade e a declaração e suas formas. Autora: MARIA ELIZABETE MAGALHÃES Coautora: AMANDA BRITO COELHO Introdução: Perfeito dizemos nós que deve ser o consentimento. E o...
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Luís Eduardo
Artigo ·
há 5 anos
O Descumprimento da lei ou do ato Normativo inconstitucional pelo Poder executivo.
O DESCUMPRIMENTO DA LEI OU DO ATO NORMATIVO INCONSTITUCIONAL PELO PODER EXECUTIVO Autora; Amanda de brito Coelho Coautora: Maria Elizabete Magalhães Introdução: O Poder Executivo, assim como os...
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Luís Eduardo
Artigo ·
há 5 anos
Dos crimes contra a assistência familiar
DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR Autora: Maria Elizabete Magalhães Coautora: Amanda Brito Coelho Introdução. Art. 244 — ABANDONO MATERIAL Conceito. 2. Objeto jurídico. 3. Elementos do tipo....
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Artigo ·
há 5 anos
Dos crimes contra o estado de filiação
DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO Autora: AMANDA BRITO COELHO COAUTORA: MARIA ELIZABETE MAGALHÃES Art. 241 — REGISTRO DE NASCIMENTO INEXISTENTE Sumário: 1. Conceito. 2. Objeto jurídico. 3....
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